Defesa pede que STF julgue suspeição de Moraes

Mandado de segurança aponta omissão e solicita análise do pedido pela relatora Cármen Lúcia

A defesa do perito judicial Eduardo Tagliaferro apresentou, nesta semana, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é cobrar que a Corte julgue um pedido de suspeição do ministro Alexandre de Moraes em um processo que envolve o perito. Segundo os advogados, há omissão porque o requerimento ainda não foi analisado.

A manifestação é dirigida à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e ao presidente do STF, Edson Fachin. A defesa sustenta que precisa de uma decisão formal do tribunal. Assim, o processo pode seguir com mais segurança e previsibilidade.

O que a defesa alega?

De acordo com a Gazeta do Povo, os advogados afirmam que a falta de julgamento do pedido de suspeição gera insegurança jurídica. Além disso, dizem que a Corte deveria se manifestar, ainda que seja para negar o requerimento. Por isso, acionaram o STF por meio de um novo mandado de segurança.

A petição também aponta que o tema envolve a discussão sobre imparcialidade. Esse é um ponto central em qualquer processo judicial. Assim, a defesa pede que o tribunal avalie se Moraes pode permanecer no caso.

Pedido aguarda decisão

No STF, o assunto está sob relatoria de Cármen Lúcia. Não há prazo informado para decisão. Até o momento, não há indicação pública de quando o pedido será analisado.

Fonte: Gazeta do Povo