NOVAS ELEIÇÕES: STF confirma saída de Dr. Rubão e Itaguaí deve voltar às urnas

Por unanimidade, Segunda Turma do STF rejeita recurso e mantém o afastamento do prefeito; TSE deverá convocar novo pleito municipal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, do cargo de prefeito de Itaguaí. Com a rejeição do recurso confirmada nesta sexta-feira (6), o cenário político da cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro se volta agora para a realização de novas eleições.

Entenda a Decisão

Os ministros analisaram o agravo contra a decisão do relator, Dias Toffoli, que em novembro de 2025 já havia determinado a saída do político ao revogar uma liminar anterior. O julgamento consolidou a maioria formada por Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça, sendo acompanhados nesta sexta-feira pelos ministros Nunes Marques e Luiz Fux.

O processo agora segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que será responsável por definir os próximos passos e convocar oficialmente o novo pleito no município.

O Motivo: Terceiro Mandato Consecutivo

O impasse jurídico que culminou no afastamento gira em torno da tese de terceiro mandato consecutivo, prática vedada pela legislação eleitoral brasileira. A trajetória que levou à decisão do STF foi a seguinte:

• 2020 (Início): Dr. Rubão assumiu a prefeitura após a cassação do então prefeito Charlinho.
• 2020 (Eleições): Foi eleito para o cargo no pleito regular.
• 2024 (Reeleição): Venceu novamente nas urnas, mas a Justiça Eleitoral barrou sua posse.

O entendimento da Justiça é que, ao assumir o mandato tampão e vencer duas eleições seguidas, a permanência no cargo configuraria um terceiro período consecutivo no poder.

Cenário Atual

Desde o afastamento de Dr. Rubão, a administração de Itaguaí está interinamente sob o comando de Haroldo Jesus, presidente da Câmara Municipal e adversário político do prefeito afastado.

A população e a classe política local aguardam agora a manifestação do TSE, que detém a palavra final sobre a validade da candidatura e o cronograma oficial para que os eleitores de Itaguaí voltem às urnas para escolher seu novo representante definitivo.