Governo do Estado prepara licitação de nova fase do Projeto Iguaçu, com início previsto para o último trimestre de 2026. MPRJ afirma que pode recorrer à Justiça em caso de nova descontinuidade.
O Projeto Iguaçu voltou ao centro do debate após novas enchentes na Baixada Fluminense. Segundo o g1, o Governo do Estado prepara a licitação de uma nova fase do programa, mas a previsão é que o início físico das obras ocorra apenas no último trimestre de 2026.
O projeto prevê intervenções de dragagem, macrodrenagem e outras medidas para reduzir alagamentos nas bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, que cortam municípios como Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Ao longo dos anos, no entanto, a iniciativa enfrentou paralisações e falta de continuidade, apontadas por relatórios técnicos e especialistas.
Projeto Iguaçu: MP diz que pode judicializar atrasos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente), acompanha o cronograma e afirma que pode acionar a Justiça se houver atraso injustificado, interrupção ou falta de recursos. Ao g1, o promotor José Alexandre Maximino citou problemas de coordenação entre Estado e municípios como um dos fatores para os longos intervalos de inexecução.
De acordo com ele, o cronograma estimado prevê cerca de 18 meses entre licitação, elaboração do projeto executivo e execução. As intervenções devem se concentrar na foz do Rio Iguaçu, em Duque de Caxias, com dragagem, ampliação de calha e readequação de pontes para melhorar a vazão.
A reportagem também aponta que Belford Roxo foi contemplada com cerca de R$ 208 milhões para obras no Rio Botas e no Canal do Outeiro, incluindo dragagem e alteamento de pontes. Na segunda seleção do programa, os valores previstos são de R$ 212 milhões para o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e R$ 108 milhões para Belford Roxo. Como o modelo é de contratação integrada, o detalhamento técnico deve ser definido após a etapa de projeto.
Em nota ao g1, a Prefeitura de Nova Iguaçu informou investimento de mais de R$ 250 milhões em drenagem e disse ter realizado intervenções no Rio Botas, com reassentamento de 335 famílias. Já Belford Roxo afirmou que a primeira fase ocorreu entre 2007 e 2012 e citou as novas obras previstas. Duque de Caxias e São João de Meriti foram procuradas, mas não responderam até a última atualização.
Fonte: G1
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