A dor de quem procura um parente desaparecido pode se estender por anos. No Rio de Janeiro, essa angústia atinge milhares de famílias, que esbarram em um sistema burocrático e desorganizado. Para mudar essa realidade, o deputado Carlinhos BNH (PP) propôs um projeto de lei que amplia a obrigatoriedade de comunicação sobre o ingresso de pessoas sem identificação em diversas instituições. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a proposta em primeira discussão nesta terça-feira (11).
A mudança atinge diretamente hospitais, albergues, entidades religiosas e comunidades alternativas, que passam a ser obrigados a informar às autoridades sempre que receberem alguém sem documentos. A legislação vigente já exigia essa comunicação, mas não detalhava quais locais deveriam seguir essa norma. A falta de clareza deixava brechas e dificultava o rastreamento de desaparecidos.
Carlinhos BNH vê na proposta uma forma de agilizar buscas e reduzir o sofrimento de famílias que aguardam respostas. “Muitas pessoas desaparecem e acabam internadas em hospitais, acolhidas em abrigos ou vivendo em comunidades alternativas sem que suas famílias saibam. Essa comunicação obrigatória pode salvar vidas”, afirmou.
Os números reforçam a urgência da medida. O Instituto de Segurança Pública (ISP) registra milhares de desaparecimentos anualmente no estado. Muitos desses casos nunca são resolvidos, deixando parentes sem respostas e sem o direito de enterrar seus mortos ou reencontrar seus vivos.
O projeto de lei ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Alerj. Se aprovado novamente, segue para sanção ou veto do governador. Para quem espera por notícias de um ente querido, cada dia conta.
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