Flávio Dino
Ministro Flávio Dino defende decisões individuais no STF contra críticas de abuso de poder
Ministro Flávio Dino defende decisões individuais no STF contra críticas de abuso de poder pessoal dos magistrados
STF analisa acórdão do TSE sobre condenação de Castro para retomar julgamento da eleição no Rio
STF analisa acórdão do TSE sobre condenação de Castro para retomar julgamento do formato eleitoral no Rio de Janeiro
TSE publica acórdão sobre inelegibilidade de Cláudio Castro e pressiona Dino a destravar eleições no Rio
TSE publica acórdão sobre inelegibilidade de Cláudio Castro, aumentando pressão para destravar julgamento sobre eleições no Rio no STF.
STF analisa hoje suspensão de penduricalhos ilegais
Discussão ocorre enquanto Supremo e Congresso buscam regra para verbas indenizatórias O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar hoje a decisão do ministro...
Mineração em terras indígenas volta ao centro do debate e eleva risco regulatório no Congresso
Decisão de Flávio Dino autoriza exploração por 24 meses e pressiona parlamentares a definir regras mais claras para o setor A mineração em...
CPMI do INSS critica Flávio Dino por silêncio de depoente e eleva tensão institucional
Presidente da comissão afirma que direito constitucional não pode ser usado para esvaziar investigações, e debate reacende disputa sobre limites das CPIs A...
